Condições Gerais de uso

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Calzedonia, razão social CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS, com endereço na Avenida Embaixador Macedo Soares, 10.735 Galpões 7 e 9 , CEP 05035-000 São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.13.566.271/0001-50, com Inscrição Estadual nº146.005.920.110 e endereço eletrônico www.calzedonia.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Calzedonia e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Calzedonia faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Calzedonia, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Calzedonia.

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Segurança e Privacidade, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da Calzedonia: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Calzedonia, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Calzedonia, incluindo, mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site: O website de propriedade, mantido e operado por Calzedonia, hospedado no domínio [Calzedonia.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Calzedonia sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Calzedonia ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Calzedonia ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Calzedonia (inclusive de Propriedade Intelectual da Calzedonia) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Calzedonia (inclusive de Propriedade Intelectual da Calzedonia) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Calzedonia para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Calzedonia ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Calzedonia de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Calzedonia poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Calzedonia e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Calzedonia se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Calzedonia poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Calzedonia em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

Dados pessoais, privacidade e segurança

A Calzedonia dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Segurança e Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

Oferta de produtos

Informações. A Calzedonia disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, na qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Estoque

A Calzedonia possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Calzedonia, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Calzedonia compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas da Calzedonia possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Calzedonia entrará em contato com o Cliente visando a imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

Promoções

Realização: A Calzedonia poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Calzedonia recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.

Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Calzedonia nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

Pagamentos

A Calzedonia dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território nacional. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Calzedonia é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas, territórios e plataformas de atuação da Calzedonia, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Calzedonia para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Calzedonia reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Calzedonia; (iii) lojas físicas de parceiros da Calzedonia. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Calzedonia disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Calzedonia pelo SAC.

Entrega

A Calzedonia dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Arrependimento, trocas e devoluções

A Calzedonia dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Garantias

Apesar dos melhores esforços da Calzedonia no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Calzedonia tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Calzedonia se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

Responsabilidades

A Calzedonia engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Calzedonia ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Calzedonia sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Calzedonia, de qualquer empresa do grupo econômico da Calzedonia ou em lojas físicas Calzedonia em todo o território nacional (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Calzedonia por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Calzedonia sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Calzedonia recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Calzedonia não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Calzedonia não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Calzedonia ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [Calzedonia.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Calzedonia, é de propriedade da Calzedonia ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Initmissimi, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Calzedonia. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Calzedonia sem a autorização prévia e por escrito da Calzedonia. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Calzedonia não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Calzedonia ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Calzedonia uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Calzedonia. A Calzedonia reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

Atualizações destes Termos e Condições

A Calzedonia poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Calzedonia. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Calzedonia por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.

Diversos

Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. Aplicabilidade parcial. Caso a Calzedonia não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Calzedonia fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A Calzedonia inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Calzedonia tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Calzedonia na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Calzedonia e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

A oferta e a venda de produtos através do site www.calzedonia.com.br são reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda. Para quaisquer outras informações legais, consulte as seções: Termos e condições de uso e Política de Privacidade. O Cliente deve, antes de enviar uma ordem de compra, ler atentamente as presentes condições gerais de venda. O envio da ordem de compra implica no conhecimento integral e na aceitação expressa destas condições gerais de venda, assim como do que indicado no Módulo de Encomenda. O Cliente deve, depois de concluído o processo de compra on-line, imprimir e conservar estas condições gerais de venda e o respetivo módulo de encomenda, já vistos e aceites.

1. OBJETO

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda tem por objeto a venda de produtos on-line mediante o serviço de comércio eletrônico do site www.calzedonia.com.br

1.2 Os produtos vendidos no site podem ser adquiridos e entregues exclusivamente no Brasil. Eventuais encomendas para expedições a serem realizadas em outros países serão automaticamente recusadas durante o processo de elaboração da encomenda.

2. SUJEITOS

2.1 Os produtos são vendidos diretamente pela Calzedonia, com endereço na Avenida Embaixador Macedo Soares, 10.735 Galpões 7 e 9 , CEP 05035-000 São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.13.566.271/0001-50, com Inscrição Estadual nº146.005.920.110 e endereço eletrônico www.calzedonia.com.br .

2.2 As presentes Condições Gerais de Venda disciplinam a oferta, o envio e a aceitação de ordens de compra de produtos Calzedonia no site www.calzedonia.com.br

2.3 Os produtos são vendidos ao Cliente identificado mediante os dados inseridos durante o preenchimento e o envio do módulo de encomenda, em formato eletrônico, com a aceitação contextual das presentes Condições Gerais de Venda.

2.4 As ofertas dos produtos presentes no site www.calzedonia.com.br são dirigidas a clientes maiores de idade. Se ainda não completou 18 anos, para poder realizar compras no site www.calzedonia.com.br deverá obter antes uma autorização de um dos seus pais ou de um representante legal. Lembre-se: isso é sempre válido, não só para o nosso site, e sim para todos os sites que visitar na Internet: se durante a navegação na Internet observar, ou forem solicitadas, informações que não compreende ou que não lhe parecem claras, peça sempre ajuda aos seus pais. Ao realizar uma encomenda através deste site, o utilizador garante que é maior de idade (18 anos) e que possui a capacidade legal de estabelecer contratos de vínculo.

2.5 É proibido ao Cliente inserir nomes falsos, e/ou inventados, e/ou de fantasia, durante os processos de encomenda on-line e posteriores comunicações. A marca reserva-se o direito de perseguir legalmente qualquer violação e abuso, no interesse de e para tutelar todos os consumidores.

2.6 Ao aceitar estas Condições de Venda, ainda, o Cliente exonera a marca de qualquer responsabilidade que derive da emissão de documentos fiscais errados devido a erros dos dados fornecidos pelo próprio Cliente durante a realização da encomenda on-line, pois o cliente é o único responsável pela correção destes dados.

3. A VENDA ATRAVÉS DO SERVIÇO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

3.1 O contrato de venda online é o contrato à distância cujo objeto de venda são bens móveis (a seguir denominados Produtos), estipulado entre o Cliente e a CALZEDONIA, em qualidade de Vendedor, no âmbito de um serviço de comércio eletrônico organizado pelo site que, para isso, emprega a tecnologia de comunicação à distância denominada Internet.

3.2 Para concluir o contrato de compra de um ou mais Produtos, o Cliente deve preencher o módulo de encomenda em formato eletrônico (de agora em diante a Encomenda) e transmiti-lo ao site através da Internet, seguindo as instruções fornecidas.

3.3 A Encomenda contém:
• uma menção destas Condições Gerais de Venda;
• informações e imagens de cada Produto e o respetivo preço;
• os meios de pagamento que poderão ser utilizados;
• as modalidades de entrega dos Produtos adquiridos e os respetivos custos de expedição e entrega;
• uma menção das condições para exercer o direito de troca e devolução;
• as modalidades e os prazos de restituição dos produtos adquiridos;

3.4 Apesar da Calzedonia adotar constantemente medidas para garantir que as fotografias mostradas no site sejam reproduções fiéis dos produtos originais, inclusive através da adoção de todas as soluções tecnológicas possíveis para reduzir ao mínimo as imprecisões, pode sempre haver algumas variações, devido às características técnicas e as características de resolução das cores do computador utilizado pelo Cliente. Portanto, a marca não será responsável por eventuais inadequações das representações gráficas dos produtos mostrados no site, se devidas às razões técnicas mencionadas, pois estas representações têm apenas uma função ilustrativa.

3.5 Antes de concluir o contrato, o Cliente deve confirmar que leu as Condições Gerais de Venda, a Declaração sobre o direito de rescisão e a Declaração de tratamento dos dados pessoais.

3.6 O contrato é concluído quando o site recebe mediante a Internet o Módulo de Encomenda, após verificar a correção dos dados presentes na encomenda.

3.7 A língua à disposição para concluir o contrato com o site é o Português e a lei aplicada é a lei brasileira.

3.8 Depois de concluído o contrato, a Calzedonia encaminhará a Encomenda para que seja despachada.

4. DESPACHO DA ENCOMENDA

4.1 Através da transmissão pela Internet da Encomenda, o Cliente aceita incondicionalmente e empenha-se a observar, perante o site estas Condições Gerais de Venda.

4.2 Depois de concluído o contrato, a marca transmitirá ao Cliente, mediante correio eletrônico, uma Confirmação da Encomenda que contém um resumo das informações já contidas na Encomenda, descritas nos parágrafos 3.3, 3.4 e 3.5.

4.3 O site poderá, antes de enviar a Confirmação da Encomenda, solicitar via correio eletrônico ou através do telefone fornecido pelo Cliente outras informações relacionadas à Encomenda enviada pela Internet.

4.4 O site poderá recusar as ordens de compra do Cliente se não houver suficientes garantias de solvibilidade ou se forem incompletas ou incorretas ou, ainda, em caso de indisponibilidade dos produtos. Nestes casos, informaremos ao Cliente, mediante correio eletrônico, que o contrato não foi concluído e que o site não efetivou a Encomenda, especificando os motivos. Se isso ocorrer, a quantia previamente empenhada como meio de pagamento pelo Cliente será liberada. Além disso, apesar do nosso esforço, não podemos excluir que, para uma pequena parte dos produtos presentes no nosso site, seja indicado erroneamente um preço diferente do preço efetivo. Iremos verificar em todo o caso a correção dos preços dos produtos durante o processo de verificação da encomenda e de sucessivo envio dos produtos. Se, por qualquer motivo, o preço indicado no site for inferior ao preço correto de venda de um produto, iremos entrar em contato para verificar se pretende igualmente adquirir o produto ao preço correto. Caso contrário, a encomenda não poderá ser aceita. Se o preço correto de um produto for inferior.

4.5 Se os produtos apresentados no site não estiverem mais disponíveis ou em venda após o envio da Encomenda, é responsabilidade do site comunicar ao Cliente o mais brevemente possível, no máximo dentro de trinta (30) dias úteis a partir do dia seguinte à transmissão da encomenda ao site, que os Produtos encomendados não estão disponíveis. Neste caso, a quantia previamente empenhada como meio de pagamento pelo Cliente será libertada.

4.6 Cada venda efetuada pelo site através do serviço de venda on-line poderá dizer respeito a um ou mais produtos. Todas as encomendas efetuadas no site devem corresponder às necessidades normais de consumo. Este requisito é aplicado quer em relação ao número de produtos adquiridos numa única encomenda, quer no caso de várias encomendas relativas ao mesmo produto, mesmo que cada encomenda inclua uma quantidade

4.7 A Calzedonia reserva-se o direito de recusar encomendas provenientes de um cliente com o qual está aberto um contencioso e/ou uma contestação relacionada com uma encomenda precedente. Este direito também é aplicado em todos os casos em que a Calzedonia considere o cliente inidóneo, inclusive, a título de exemplo, em caso de precedentes violações das condições de contrato de compra on-line do site ou quaisquer outros legítimos motivos, principalmente se o cliente esteve implicado em atividades fraudulentas de qualquer tipo.

5. PREÇOS DE VENDA

5.1 Salvo se indicado diversamente por escrito, todos os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega indicados no site e na Encomenda incluem imposto brasileiro. A validade dos preços indicados é sempre e somente aquela indicada no site no momento em que é feita a transmissão da Encomenda através da Internet. Os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega podem variar sem obrigação de aviso prévio. Verifique, portanto, o preço final de venda antes de enviar a respetiva Encomenda.

5.2 Todos os Produtos são expedidos diretamentedo Brasil. Os preços dos Produtos e as despesas de expedição e entrega são indicados no site e na Encomenda e, se não especificado diversamente, não incluem eventuais custos relacionados a direitos aduaneiros e respetivas taxas, se a expedição for feita para países fora da UE ou para países nos quais a normativa em vigor preveja despesas de importação.

5.3 Estes custos, portanto, restam a cargo do Cliente e deverão ser pagos diretamente no momento de entrega dos Produtos, conforme as indicações especificadas na Confirmação da Encomenda.

6. MODALIDADE DE PAGAMENTO

Para o pagamento do preço dos Produtos e das respetivas despesas de expedição e entrega poderá ser seguida uma das modalidades indicadas no módulo de encomenda do site www.calzedonia.com.br, que são apresentadas a seguir.

6.1 Cartões de crédito e boletos.
• 6.1.1 Para o pagamento das encomendas realizadas on-line no nosso site, aceitamos cartões de crédito, sem nenhum acréscimo adicional ao custo do produto e da expedição. O Cliente deverá ser titular de um cartão de crédito válido no momento em que realiza a compra dos Produtos on-line e o nome indicado no cartão de crédito deverá ser aquele indicado entre os dados de faturação. Se não forem respeitadas estas condições, a Encomenda não poderá ser feita;
• 6.1.2 Quando a compra on-line é realizada, junto com a Confirmação da Encomenda o banco de referência apenas empenhará a quantia relativa à Encomenda, conforme a disponibilidade oferecida pelo cartão de crédito do Cliente. A quantia será efetivamente debitada do seu cartão de crédito apenas quando os produtos adquiridos forem expedidos;
• 6.1.3 Se, depois de recebida a encomenda, o Cliente, por um motivo qualquer, desejar servir- se do Direito de rescisão, depois de realizado o pagamento dos Produtos adquiridos on-line, o Vendedor encarregará o banco de creditar a quantia a ser restituída diretamente no seu cartão de crédito;

6.2 Em nenhum momento do processo de compra a Calzedonia recebe as informações relacionadas ao cartão de crédito do Cliente (por exemplo, o número do cartão de crédito ou a sua data de validade), que são transmitidas através de uma ligação protegida por protocolo encriptado diretamente ao site do sujeito responsável pela gestão do pagamento eletrônico. Nenhum ficheiro informático do site conservará estes dados.

6.3 Em nenhum momento o site pode, portanto, ser considerado responsável pela eventual utilização fraudulenta e indevida de cartões de crédito por parte de terceiros.

7. EXPEDIÇÕES E ENTREGA DOS PRODUTOS

7.1 Qualquer expedição contém:
• o(s) produto(s) encomendado(s);
• o respetivo documento de transporte/fatura de acompanhamento;
• a eventual documentação de acompanhamento exigida conforme o país de expedição;
• o eventual material informativo e publicitário.

7.2 A entrega dos Produtos adquiridos através do site da marca pode ser realizada com diversas modalidades.

7.3 Entrega na morada do Cliente

• 7.3.1 Os produtos adquiridos serão entregues pela empresa de expedição escolhida pelo site no endereço indicado pelo Cliente na Encomenda, com expedição registrada.
• 7.3.2 Ao receber a mercadoria, solicitamos que o Cliente verifique a integridade das embalagens no momento em que é entregue pela empresa de expedição. Se forem notadas anomalias, deverão ser especificadas e anotadas com exatidão pela empresa e a entrega deverá ser recusada. Caso contrário, o Cliente perderá a possibilidade de valer-se dos seus direitos em questão.

7.4 Entrega num ponto de venda convencionado e retirado pelo cliente
• 7.4.1 Apenas caso esta opção seja especificamente prevista, os Produtos adquiridos poderão ser entregues pelo site num dos pontos de venda convencionados, que poderá ser selecionado durante a realização da Encomenda.
• 7.4.2 Quando os produtos adquiridos forem entregues no ponto de venda, o Cliente receberá um aviso via SMS e/ou correio eletrônico e, a partir de então, terá um prazo de 10 dias úteis para retirar os Produtos encomendados, conforme as modalidades descritas na Confirmação da Encomenda.
• 7.4.3 Se os produtos não forem retirados dentro do prazo, a encomenda será anulada pelo site e a quantia inteira paga previamente será restituída. A quantia será restituída no cartão de crédito do Cliente, conforme o sistema de pagamento selecionado durante o processo de compra on-line.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS NÃO CORRESPONDENTES

8.1 A marca é responsável por qualquer defeito dos produtos oferecidos no site, inclusive a não correspondência dos artigos com os produtos encomendados, conforme o que previsto pela normativa brasileira.

8.2 Em particular, em caso de não correspondência, o Cliente que estipulou o contrato em qualidade de Consumidor terá direito a receber os produtos corretos, sem despesas, mediante a reparação ou substituição destes, ou obter uma redução de preço apropriada, ou rescindir o contrato relacionado aos bens contestados, com a consequente restituição das despesas.

8.3 Todos os custos de restituição dos produtos defeituosos serão pagos pelo site.

9. CONTATOS

Para qualquer pedido de informação, o departamento de e-commerce da Calzedonia está à sua disposição e pode ser contatado mediante o seguinte endereço de correio eletrônico sac@calzedonia.com.br, telefone (11) 4765-3745 ou o seguinte endereço postal: eCommerce Calzedonia Office Avenida Embaixador Macedo Soares, 10.735 Galpões 7 e 9 , CEP 05035-000 São Paulo – SP

10. COMUNICAÇÕES AO CLIENTE

O Cliente observa, aceita e fornece a sua autorização para que todas as comunicações, notificações, declarações, informações, relatórios ou, de qualquer forma, qualquer documentação sobre as operações realizadas, relacionadas com a compra dos Produtos, sejam enviadas ao endereço de correio eletrônico indicado no momento de registro ao site, com a possibilidade de descarregar as informações num suporte duradouro, conforme as modalidades e os limites previstos pelo site.

11. PRIVACIDADE

Poderá obter informações sobre como são tratados os dados pessoais acedendo à nossa Política de Privacidade.

12. MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

O site pode modificar ou corrigir estas Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Portanto, será exigido ao Cliente que aceite exclusivamente as Condições Gerais de Venda em vigor no momento da respetiva compra. As novas Condições Gerais de Venda serão válidas a partir da data de publicação no site www.calzedonia.com.br, para ordens de compra apresentadas sucessivamente a esta data.